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O reconhecimento de filho poderá ser feito por Escritura Pública, conforme determina o artigo 1609 do Código Civil.

 

Para a lavratura da Escritura Pública, os pais deverão comparecer pessoalmente ao Cartório, portando seus documentos de identificação oficial com foto e CPF, assim como a certidão de nascimento do filho.

 

Se o filho for maior de 16 anos de idade, o reconhecimento deverá ter o seu consentimento, sendo necessário também que compareça pessoalmente ao Cartório, portando documento de identificação oficial com foto e CPF.